Presídios do Vale do Paraíba terão cooperativas sociais de trabalho

No último mês, os projetos que serão desenvolvidos pelo Instituto Humanitas360 nas unidades prisionais de Tremembé, no Vale do Paraíba, foram apresentados e aprovados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Execuções Criminais. Com auxílio do Conselho da Comunidade de Taubaté (CCVEC) os projetos de artesanato no presídio feminino e da horta no masculino já estão em fase de implantação. A previsão é que as atividades iniciem de forma regularizadas em maio.

A parceria entre Humanitas360, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Execuções Criminais foi firmada, no final de 2017, para desenvolver projetos integrados em quatro unidade prisionais visando atividades profissionais que gerem renda tanto dentro do presídio, quanto depois de cumprir a pena. Todos os projetos estarão embasados como cooperativa para facilitar o trabalho dos detentos e os trâmites financeiros para recebimento dos ganhos.  

Dentre os objetivos do projeto estão: divulgar, atrair voluntários, doações e apoio para iniciativas já em curso promovidas pelo CCVEC e a SAP; montar cooperativas sociais de produção nas penitenciárias, capacitando e gerando renda para tendentos e futuramente egressos; alcançar lucratividade, comercializando produtos sob uma marca única e através de canais de venda diferenciados; e favorecer a replicabilidade em outros locais, reforçando Conselhos já existentes, inspirando a criação de novos Conselhos e integrando iniciativas de produção em outras unidades prisionais.

A participação do Conselho, grupo de 20 cidadãos que trabalha voluntariamente representando a sociedade civil dentro dos presídios, é fundamental para que os empreendimentos se fortaleçam entre os detentos. Atualmente, o grupo atua fiscalizando o cumprimento das ordens judiciais e da Lei de Execução Penal e também apóia o Juízo da Execução Penal em visitas à unidade prisional. Outra função do Conselho é acompanhar a atuação do Grupo de Intervenção Rápida, força especial da SAP para atuar em revistas a presídios, motins e rebeliões.

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