Executivo e Judiciário paulistas se unem à comunidade de Taubaté e ao H360 para potencializar as melhores práticas em sistemas prisionais

Só nos 15 primeiros dias de 2017, houve 133 assassinatos em rebeliões nos presídios no Brasil. Mais do que os 111 mortos no famoso massacre do Carandiru, de 1992. Como encarar os múltiplos desafios de um sistema carcerário com a terceira maior população de detentos do planeta? A resposta do Instituto Humanitas360 vem na forma de uma parceria recém firmada com os poderes Executivo e Judiciário em São Paulo.

O projeto tem como foco quatro presídios na cidade de Tremembé, no Vale do Paraíba. Seu alicerce é a colaboração já existente entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo -o poder Executivo- e o Departamento Estadual de Execuções Criminais -o Judiciário. Seu motor é o Conselho da Comunidade de Taubaté (CCVEC), um grupo de cidadãos que trabalha voluntariamente representando a sociedade civil dentro dos presídios.

A colaboração entre Executivo e Judiciário, aliada à ação dos conselheiros, já criou ali um ambiente diferenciado em comparação com outras penitenciárias brasileiras. A lista de boas práticas prisionais nessas unidades é extensa. O papel do Humanitas360 será o de potencializar esse processo, dando mais estrutura para o Conselho, disseminando o que se faz ali para outros pontos do país, mas também trazendo experiências bem sucedidas no Brasil e no mundo para serem implementadas em Tremembé.

A principal novidade será “importada” de um presídio feminino na cidade de Ananindeua, na periferia de Belém do Pará. Ali foi criada a primeira cooperativa de detentas do país. Através dela as presidiárias conseguem não apenas trabalhar e gerar renda para suas famílias, mas também aprender técnicas de artesanato e empreendedorismo que podem garantir seu sustento mesmo depois de sair da prisão, evitando assim a reincidência criminal.   

Além de criar uma cooperativa em cada presídio de Tremembé, o projeto vai utilizar atividades produtivas já em curso, como horta e artesanato, para criar estruturas de produção em larga escala, maximizando seu potencial de geração de renda. Para isso também será desenvolvida uma nova marca, seu planejamento de marketing e uma completa estratégia de comunicação.

A motivação maior do H360 com essas ações é abrir os olhos da sociedade sobre a grande contradição do sistema prisional. O senso comum indica que quanto mais gente é colocada nas cadeias, mais segura fica a sociedade. Os dados estatísticos sobre segurança pública e a opinião unânime de todos que trabalham ou pesquisam o tema mostram exatamente o contrário: quanto mais cresce a população carcerária, mais aumenta a violência nas ruas. Isso acontece porque cada novo preso é um soldado em potencial para as facções criminosas, devendo a elas obediência e contribuições financeiras que criam um círculo vicioso praticamente impossível de romper.

Fortalecer os Conselhos da Comunidade e levar mais e mais voluntários a atuar nas prisões, agilizar a execução das penas para combater a superpopulação dos presídios, dar formação profissional aos presos e condições de trabalho digno aos ex-detentos, portanto, são os melhores antídotos para a crescente violência em nossas ruas.

Por tudo isso, o projeto que está sendo desenvolvido em parceria pelo H360 com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo no Vale do Paraíba (SAP COREVALI), o Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo na 9ª Região Administrativa da Justiça (DEECRIM 9ª RAJ) e o Conselho da Comunidade da Vara da Execução Criminal em Taubaté (CCVEC Taubaté) também prevê a criação de uma plataforma digital divulgando todas as ações do Conselho e facilitando iniciativas de voluntariado da comunidade da região dentro desses presídios. Essa plataforma e todas as metodologias e aprendizados reunidos no piloto desse projeto serão compartilhados pelo Instituto Humanitas360 com outras varas de execução criminal e secretarias de administração penitenciária, tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina.

2 Comments
  1. Só assim será possível trazer, pessoas ex presa para um mercado de trabalho tão preconcetuoso..
    é uma forma de novas oportunidades a pessoas desacreditadas pela sociedade , e muitas das vezes pela propria família….
    Parabéns pela iniciativa de todos.

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