O artigo a seguir, assinado pela presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino, foi publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo em 11 de fevereiro.
A nomeação de Stanley Richards, um ex-detento, como comissário do sistema prisional da cidade de Nova York, é um marco histórico. Não apenas pela quebra de um tabu, com um ex-presidiário agora liderando as prisões de uma das maiores cidades do mundo, mas porque sinaliza, de forma contundente, que a ressocialização pode deixar de ser promessa e tornar-se política pública concreta. Isso muda tudo.
Ao nomeá-lo, o prefeito Zohran Mamdani não apenas reconhece o fracasso da política penal punitivista, mas dá um passo ousado na direção de um modelo baseado em justiça restaurativa, dignidade humana e escuta de quem viveu o cárcere na pele.
É o avesso do populismo penal que varre não só o Brasil, mas vários países do mundo —e que aqui se alimenta, paradoxalmente, de uma crise de confiança institucional criada pelo próprio crime quando este se infiltra nos três poderes, fazendo-se passar por sistema.
Enquanto aqui se aprova o fim das “saidinhas”, uma das poucas políticas eficazes de reintegração social, lá se aposta na experiência vivida como ativo institucional. Não enxergar essa realidade é ser negacionista e fortalecer justamente o punitivismo que prospera na erosão da confiança pública.
No Instituto Humanitas360, que presido há quase uma década, apostamos nesse paradigma desde sempre. Desenvolvemos e incubamos cooperativas sociais em unidades prisionais brasileiras, promovendo trabalho digno para mulheres encarceradas e egressas.
Criamos, em parceria com o setor público e a sociedade civil, um modelo baseado no empreendedorismo cívico-social, capaz de resgatar autoestima, gerar renda e reduzir drasticamente a reincidência criminal. Nossa marca social, a Tereza, nasceu dessa experiência e hoje é liderada por uma ex-detenta.
Mas é incontestável que temos de ir além como sociedade civil e como instituições que não querem viver o Brasil que defraudou e segue defraudando a confiança de sua população. Temos feito advocacy pelo fim da pena de multa, uma armadilha jurídica que transforma liberdade em dívida, e pela retomada das saídas temporárias, direito historicamente associado à reintegração social e cruelmente abolido pelo Congresso Nacional.
Na comédia de erros que é nosso populismo penal, cumpre observar que o corrupto da classe empresarial, tão presente no noticiário, e o político corruptor, que usurpa o orçamento público em emendas que não têm fim, são tão criminosos quanto aquele que infringiu regras de convivência. Talvez mais.
Isso porque aniquilam nossa confiança no ser humano e, ao fazê-lo, desconsideram e inviabilizam a ressocialização daqueles que cumprem pena. Quando instituições falham, cada encarcerado torna-se também vítima dessa traição coletiva.
Nosso braço internacional, o Humanitas360 Institute, com sede no Colorado, onde agora me encontro trabalhando, está construindo pontes com experiências semelhantes nos EUA. Nova York, agora sob a liderança de Richards, se torna um território prioritário para essa troca de saberes. Lá como cá, o que está em jogo é a disputa por um modelo de justiça: a que pune eternamente ou a que aposta na reparação.
Acreditamos que é hora de pensar globalmente e agir localmente. O encarceramento em massa é um fenômeno transnacional, cujas raízes estão em políticas racistas, excludentes e ineficazes.
O Brasil é hoje o terceiro país que mais encarcera no mundo, com mais de 830 mil pessoas presas, muitas delas por crimes não violentos e com baixa escolaridade. Se prender resolvesse, seríamos os mais seguros. Não somos.
Com mais de 30 anos dedicados à reinserção social de egressos como ele através da ONG The Fortune Society, Richards representa o que há de mais potente na luta por justiça: a possibilidade de conversão da dor em ação transformadora.
Ao confiar a ele a missão de reformar o sistema que o aprisionou, Nova York escolhe o caminho da coragem. Um caminho que temos trilhado no Brasil, muitas vezes à revelia do Estado, mas com firmeza, resultados e esperança.
Que essa nomeação seja lida como o que realmente é: um divisor de águas. E que inspire outras cidades, outros países, outros líderes a perceberem que a justiça punitiva não é solução —é parte do problema.
A verdadeira segurança nasce do reconhecimento da dignidade humana. E a verdadeira reintegração começa quando acreditamos que ninguém deve ser definido pelo pior erro que cometeu. Stanley Richards está nos dizendo exatamente isso. O Brasil precisa escutar.
Patrícia Villela Marino
Advogada, é presidente do Instituto Humanitas360
