Com presença do H360, audiência pública e simpósio vão debater guerra às drogas e encarceramento em massa em São Paulo; veja como participar
Na próxima terça-feira (18), o Grupo de Trabalho sobre Política de Drogas e Encarceramento do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária promove uma audiência pública com o tema “Guerra às Drogas e o Encarceramento em Massa de Jovens Negros” na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino, é membro titular do CNPCP e preside o GT do colegiado.
O evento, que também será transmitido online, integra o circuito de debates públicos que o CNPCP está levando a diferentes regiões do país para colher subsídios, dados e informações para a elaboração de diretrizes sobre política de drogas e desencarceramento. A primeira audiência ocorreu em maio, em Brasília, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual o conselho é vinculado (clique aqui para conferir a participação do H360 no evento).
Nomes confirmados na audiência incluem os juízes e integrantes do CNPCP Douglas de Melo Martins (presidente) e Paulo Irion; o jurista e ex-ministro do STF Nelson Jobim; os deputados estaduais Eduardo Suplicy e Marina Helou; a coordenadora da área de segurança pública do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Bruna Martins Costa; os advogados Joel Luiz Costa (Instituto Defesa da População Negra) e Marina Dias (Instituto de Defesa do Direito de Defesa); os pesquisadores Francisco Inácio Bastos (Fiocruz) e Natalia Cardoso Amorim Maciel (Ipea); o defensor público Diego Rezende Polachini (Núcleo Especializado de Situação Carcerária/DPESP); e os representantes da sociedade civil: Bruna Andrade (Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas), Miriam Duarte (Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos), Emerson Ferreira (ONG Reflexões da Liberdade) e Irmã Petra Pfaller (Pastoral Carcerária). O H360 será representado pela analista de projetos e egressa do sistema prisional Flávia Maria da Silva e pelo conselheiro Reginaldo Lima.
Na véspera da audiência, segunda-feira (17), um simpósio discutirá o mesmo tema no espaço CIVI-CO, hub de impacto social em São Paulo, onde o H360 está sediado. Vão participar o desembargador José Henrique Rodrigues Torres (TJ-SP); os professores de direito Maurício Dieter (USP/CNPCP) e Luciana Temer (PUC-SP); as advogadas Dora Cavalcanti (Innocence Project Brasil), Gabriella Arima e Cecilia Galício (ambas da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas); as pesquisadoras Marilia Zaluar (UFRJ/Instituto D’Or), Luciana Togni Surjus e Juliana Vicente (ambas da Unifesp); o policial Abdael Ambruster (Policiais Antifascismo) e, representando o Observatório Antiproibicionista da USP, Erick Araujo. O evento é gratuito e aberto para o público, mas é necessário se inscrever neste formulário.
SERVIÇO
Simpósio sobre “Guerra às Drogas e o Encarceramento em Massa de Jovens Negros”. Dia 17 de junho (segunda-feira), das 13h30 às 18h. Auditório térreo do CIVI-CO: R. Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 445 – Pinheiros, São Paulo. Inscrições aqui.
Audiência Pública sobre “Guerra às Drogas e o Encarceramento em Massa de Jovens Negros”. Dia 18 de junho (terça-feira), das 9h às 13h. Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Palácio 9 de Julho: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Moema, São Paulo.