Em reunião realizada no dia 26 de março, em Brasília, o CNPCP e o CNLGBTQIA+ aprovaram uma resolução que estabelece os parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTQIA+ presas no Brasil. O texto foi aprovado por unanimidade tanto por integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
Tag: acesso à justiça
29/09/202329/09/2023
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H360 realiza articulação para garantir direitos de mulher indígena que integra cooperativa social no Maranhão
No dia 26 de setembro, uma mulher indígena do povo Guajajara que integra a Cooperativa Social Cuxá, instalada pelo Instituto Humanitas360 na Unidade Prisional Feminina em São Luís, no Maranhão, conquistou o direito à liberdade provisória. Ela se encontrava em prisão preventiva no Complexo de Pedrinhas sem ter sido condenada, em um processo que restringiu...