Democracia restaurativa

Por Piero Bonadeo, vice-presidente da Humanitas360

Paz através do diálogo entre ofensores e vítimas.

No processo, vítimas têm um papel ativo enquanto ofensores tomam a responsabilidade pelas suas ações e reparam os danos que fizeram com toda a comunidade envolvida. Justiça é feita a indivíduos quando crimes e transgressões não são considerados ações contra o Estado, mas sim contra indivíduos e a comunidade como um todo. É preciso, portanto, um processo de perdão e arrependimento para restaurar confiança na comunidade. Isso é justiça restaurativa.

Sempre que lemos sobre justiça restaurativa nos jornais, seja o assunto o processo de paz da Colômbia, o processo de pacificação na Irlanda como maneira de diminuir o volume de casos nas cortes de justiça, a prevenção do ciclo “escola-prisão” ou a prevenção do aumento de transgressões pequenas, pensamos em como essa fomenta processos democráticos participativos. Pensamos em como a justiça restaurativa auxilia na criação de comunidades e instituições mais inclusivas, e amplia a participação democrática.

Assim como a justiça restaurativa, a democracia restaurativa é o caminho para restaurar a confiança e esperança através do diálogo e participação inclusiva. Ela funciona se o pacto social, a constituição, for aplicado e instituições mostrarem que trabalham efetivamente.

Durante crises democráticas, quando a governança é enfraquecida por corrupção, impunidade, e a falta de confiança da população no trabalho das instituições, aumentando assim a lacuna socioeconômica e o baixo nível de inclusão nos processos democráticos, o despertar democrático é uma maneira de reagir. O que vem depois? Como restaurar instituições que sejam sólidas e a confiança da população? Guatemala, Brasil e Venezuela estão passando por casos que evidenciam como a democracia do povo ainda está viva e poderosa para trazer mudanças. Em tempos de crises democráticas, todos são, do ponto de vista político, ofensores e vítimas (não diante do sistema judiciário); diálogo e participação, em todos os níveis, definirão a nova liderança do povo. Democracia restaurativa funciona desde que levemos a política de volta à ágora, de volta ao diálogo humano e inclusivo, de volta à dignidade. Como no caso da justiça restaurativa aplicada a uma pequena comunidade, a democracia restaurativa funciona se todos estiverem participando. Vamos trabalhar para restaurar a democracia.