Artigo para O Globo: “É preciso mudar o paradigma dos incentivos fiscais e da filantropia”

Artigo para O Globo: “É preciso mudar o paradigma dos incentivos fiscais e da filantropia”

“Será que não é chegado o momento de estimular que os ‘pobres’ entrem no orçamento dos ‘ricos’, mudando a lógica dos incentivos fiscais que temos hoje, para que sejam mais eficientes em muitas dimensões e não apenas na financeira?”, perguntam Patrícia Villela Marino, presidente do Instituto Humanitas360, e Priscila Pasqualin, especialista em direito para o terceiro setor e sócia do PLKC Advogados. Em artigo para a plataforma Prática ESG, publicada pelos jornais O Globo e Valor Econômico, as autoras explicam como o Brasil pode se inspirar na experiência internacional para incentivar a cultura de doação e solidariedade no país.

Tanto Villela Marino quanto Pasqualin integraram, em 2018, a articulação de entidades e filantropos que batalhou, no Congresso, por uma legislação para os chamados “endowments” (fundos patrimoniais) no Brasil, que antecedeu a sanção da Lei 13.800, em 2019. À época, o movimento reuniu o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), a Confederação Brasileira de Fundações e a Associação Paulista de Fundações, além do Instituto Humanitas360 e diversos filantropos.

“Um incentivo fiscal desburocratizado, que estimule o cidadão para que exerça uma filantropia engajada e responsável, pode criar um círculo virtuoso de aumento da solidariedade, da distribuição de riqueza e da corresponsabilidade entre Estado e cidadãos, pelo bem-estar de todos, sem fazer das políticas socioambientais uma exclusividade do Governo”, defendem agora as autoras.

Leia o artigo na íntegra no site de O Globo e do Valor Econômico.