H360 e autoridades maranhenses renovam Termo de Cooperação para ampliar ações no estado
No dia 27 de abril, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica que garante mais três anos de operação para a cooperativa social criada pelo Instituto Humanitas360 em São Luís, no Maranhão. Realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, a cerimônia celebrou a continuidade do trabalho iniciado em 2020 na Unidade Prisional Feminina do Complexo de Pedrinhas, cuja oficina poderá abrigar novas integrantes. Além disso, o novo termo prevê a criação de uma segunda cooperativa na capital maranhense, desta vez fora cárcere, com o objetivo de atender mulheres egressas do sistema prisional. Na ocasião, o H360 foi representado por sua presidente, Patrícia Villela Marino, e pelo diretor Higor Cauê.
Com a renovação, será criado um comitê interdisciplinar formado por representantes das instituições signatárias. Além do TJ-MA (e sua Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Prisional), os demais órgãos estaduais que integram a aliança são o Governo do Maranhão (representado pela Secretaria de Administração Penitenciária), o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Penitenciário do Estado.
“Firmar essa cooperação hoje, para mim e para o instituto, representa mais um marco da amizade cívica e social do sistema de justiça do estado do Maranhão com os trabalhos do Humanitas360, que mais uma vez é reconhecido e abraçado”, diz Patrícia Villela Marino. “Juntos fomos pioneiros com a Cooperativa Social Cuxá e agora temos a possibilidade de avançarmos, garantindo maior acesso às mulheres que estão privadas de liberdade e às egressas do sistema prisional.”
Para o desembargador Paulo Velten, presidente do TJ-MA, é fundamental que o tribunal apoie iniciativas como estas, “que trazem dignidade humana para a realidade do sistema de justiça criminal e ressignificam o papel da sociedade perante o compromisso com a ressocialização dos indivíduos que estão privados de liberdade”.
Confira alguns momentos da cerimônia: