Humanitas360 participa de lançamento da Incarceration Nations Network na Fundação Nelson Mandela
A sede da Fundação Nelson Mandela em Joanesburgo, na África do Sul, foi o palco, no início de novembro, do lançamento de uma coalizão de organizações sociais que trabalham pela reforma do sistema prisional em vários pontos do planeta. A Incarceration Nations Network (INN) tem como missão apoiar e difundir inovações no setor. Com o membro dessa rede, o Instituto Humanitas360 participou do evento apresentando detalhes de seu projeto que vem formando cooperativas com pessoas presas em vários pontos do Brasil.
O presidente da Fundação Nelson Mandela, Sello Hatang, foi o mestre de cerimônias do evento, ao lado de Baz Dreisinger, criadora e diretora executiva da Incarceration Nations Network. Dreisinger é professora na Faculdade de Justiça Criminal John Jay, da Universidade de Nova York, e criadora do projeto “Prison-to-College Pipeline”, que ministra formação superior para pessoas presas nos EUA. A apresentação do projeto “Empreendedorismo Atrás e Além das Grades“, do Humanitas360, foi feita pelo vice presidente da organização, Ricardo Anderáos, que detalhou o desenvolvimento do projeto piloto no interior do estado de São Paulo, e sua atual expansão para o Maranhão e outros pontos do país.
Várias iniciativas inovadoras foram apresentadas outros membros da INN, como Solomon Akumun, da POS Foundation de Gana, que combate a superlotação dos presídios, lá, promovendo sessões especiais em tribunais para acelerar o julgamento de casos de prisão preventiva. Morris Kaberia, que lidera o African Prisons Project no Kenya e em Uganda, mostrou como sua organização vem fornecendo educação jurídica para pessoas presas, incluindo treinamento paralegal, graduação em Direito para os que têm ensino médio e até pós-graduação, para os já formados – que depois, além de atuarem em suas próprias causas, trabalham pro bono para defender seus companheiros de cela.
Paul Bruns, da ONG sulafricana Hlumelelisa, apresentou seu trabalho com hortas e produção de mudas de árvores dentro de presídios. Além de produzirem os próprios alimentos, os presos recebem um curso certificado, com 10 meses de duração, incluindo horticultura, produção vegetal, gestão de negócios e habilidades socioemocionais. A formação os habilita a empreender ou ser contratados como trabalhadores agrícolas ao deixarem a prisão – segmento com carência de mão de obra na África do Sul. Sasha Gear, da Just Detention International, que opera no mesmo país, falou sobre seu trabalho na fronteira da saúde com os direitos humanos, que busca acabar com o abuso sexual em presídios da África do Sul.
Gina Womack, da ONG norte-americana Families and Friends of Louisiana’s Incarcerated Children, relatou sua luta contra o encarceramento em massa de crianças nesse estado do sul dos EUA. Segundo as leis da Louisiana, crianças infratoras a partir de 10 anos podem ser presas. Sua maior vitória é o desmonte do Tallulah Correctional Center, presídio privatizado que chegou a abrigar mais de 600 crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos de idade. Já Ruud Jacobs, da holandesa Small Scale Facility Amsterdam West, mostrou um trabalho com adolescentes infratores que vai no sentido oposto do modelo tradicional. Os jovens moram em uma casa compartilhada, em um bairro residencial, de onde podem sair para estudar e trabalhar, para onde voltam à noite, onde dormem em seus quartos individuais. Os jovens podem receber visitas de seus familiares e amigos, que apoiam sua ressocialização, num modelo que está sendo adotado como política pública pelo atual governo do país.
Jana Smiggels Kavková, da organização tcheca Rubikon, mostrou sua experiência de 5 anos na criação de uma agência de empregos para pessoas que deixam a prisão. O trabalho começa ainda dentro do presídio, com atividades de aconselhamento, formação e preparação para a vida em liberdade. Após a libertação, atendimentos individuais e atividades em grupo permitem que os ex-detentos tenham uma imagem realista de suas possibilidades de emprego, um currículo e uma forma de se apresentar aos potenciais empregadores e falar sobre seu passado criminal. A organização ainda ministra cursos de reciclagem, aprimoramento e requalificação para todos os participantes do programa. Na outra ponta, a Rubikon desenvolve uma rede de empregadores dispostos a oferecer às pessoas com antecedentes criminais uma oportunidade de trabalho.