Novo Termo de Cooperação deve ampliar impacto do H360 no Maranhão

O Instituto Humanitas360 e diversas instâncias do Poder Judiciário e do Poder Público do Maranhão estão finalizando um novo Termo de Cooperação Técnica, que deve ser assinado nos próximos dias no Tribunal de Justiça do Estado. O acordo vai permitir a continuidade do trabalho da Cooperativa Social Cuxá, criada pelo H360 em 2020, por mais três anos. Além disso, prevê a criação de um espaço externo da cooperativa em São Luís com dois objetivos principais: 1) incorporar a operação comercial dos produtos através da marca Tereza e 2) ampliar o acompanhamento às cooperadas que são egressas do sistema prisional e aquelas que se encontram em situação de violência doméstica.

Instalada na Unidade Prisional Feminina (UPFEM) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a iniciativa do H360 em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Governo do Maranhão permitiu levar a mulheres presas e egressas no estado a possibilidade de recomeçar, ao oferecer capacitação profissional, geração de renda, orientação jurídica e assistência psicossocial.

“O trabalho da Cooperativa Social Cuxá ganha novo momento”, diz Higor Cauê, diretor do Instituto Humanitas360. “O protagonismo do empreendimento social passa a receber reconhecimento de autoridades locais e projeta uma agenda de política pública sobre o empreendedorismo no cárcere e para além dele. Impactamos a vida de mulheres e comunidades. Agora há espaço de mudança de estigmas e paradigmas que as circundam, a começar pela própria Justiça.”

As negociações para a renovação do Termo ocorreram durante viagem do H360 a São Luís entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, nos quais a presidente Patrícia Villela Marino e Higor Cauê cumpriram intensa agenda de reuniões e visitas ao espaço da cooperativa na UPFEM.

O momento das tratativas não poderia ser mais emblemático para a cooperativa e o instituto. No dia 1º de março, estreou na capital maranhense o espetáculo “Marrom, o Musical”, que celebra o legado da cantora Alcione, madrinha da Cuxá. O figurino conta com peças bordadas pelas cooperadas em Pedrinhas, das quais 13 obtiveram o direito na Justiça de comparecer à estreia como convidadas e confraternizar com as equipes do H360 e do musical, produzido por Jô Santana.

Articulação com o Poder Judiciário

O novo Termo de Cooperação Técnica também deve ampliar a interlocução entre os parceiros através da formação de um Comitê de Acompanhamento e Gestão e da realização de reuniões bimestrais para avaliação de impacto. O diálogo deve envolver a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (na figura do subsecretário Fredson Maciel); o Ministério Público Estadual (promotor Pedro Lino); a Defensoria Pública do Estado (defensora Suzana Camillo, do Núcleo de Execução Penal) e o Conselho Penitenciário do Estado (presidente Susan Lucena Rodrigues), além do próprio Instituto Humanitas360 e da Cooperativa Social Cuxá, representada pela conselheira Patrícia Maranhão.

O trabalho do H360 também conta com a parceria de outras importantes autoridades do Poder Judiciário maranhense, incluindo os desembargadores Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Estado; José de Ribamar Froz Sobrinho, Corregedor-Geral de Justiça; Jorge Rachid Mubárack Maluf, decano e coordenador do Núcleo Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável; Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Prisional, e José de Ribamar Castro, diretor da Escola Superior de Magistratura, que recebeu uma palestra de Patrícia Villela Marino. Os juizes Mirella Cezar Freitas, Douglas de Melo Martins e Rommel Cruz Viégas completam o grupo de parceiros.

Confira abaixo algumas fotos da agenda institucional do H360 em São Luís: