Conselhão de Lula vai discutir Política Nacional de Substâncias Psicoativas
Iniciativa propõe repensar proibição de drogas que podem trazer benefícios à saúde e estimular a economia, além de destinar a tributação sobre álcool e tabaco para políticas públicas de saúde e segurança pública
O “Conselhão” criado para assessorar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficialmente denominado Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, acaba de definir os 16 Grupos de Trabalho que vão elaborar propostas a serem incorporadas pelo governo. Entre eles, destaca-se o grupo denominado “Política Nacional de Substâncias Psicoativas: Promoção da Saúde, Estímulo à Atividade Econômica e Melhoria da Segurança Pública”, proposto por Patrícia Villela Marino, conselheira do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Ipsec) e presidente do Instituto Humanitas 360.
“O Estado brasileiro tem abordagens muito diferentes frente a drogas psicoativas como o álcool e tabaco de um lado, e Cannabis, Psilocibina, MDMA e LSD de outro. Enquanto as primeiras, que só trazem prejuízos à saúde, são socialmente aceitas, têm venda e publicidade liberadas e geram impostos, as últimas, apesar dos benefícios à saúde física e mental comprovados por dezenas de estudos científicos, são proibidas, constituindo a principal fonte de renda das facções criminosas e posicionando o sistema carcerário brasileiro como o terceiro que mais prende pessoas no planeta”, afirma Patrícia Villela Marino.
Segundo Patrícia, é preciso destravar o nó que impede o país de aferir os benefícios econômicos da Cannabis e outras drogas, que nos EUA já movimentam bilhões de dólares na economia formal todos os anos. “Já a venda de drogas psicoativas como bebidas alcoólicas e cigarros não pode continuar crescendo sem reverter impostos para tratar viciados ou financiar políticas públicas de saúde e segurança pública no combate ao tráfico”, afirma.
A proposta da “Política Nacional de Substâncias Psicoativas” foi apoiada por outros 20 membros do Conselhão: Claudio Luiz Lottenberg, Maria Alice Setubal, Nelson Jobim, Walfrido dos Mares Guia, Priscila Fonseca da Cruz, José Vicente, Ricardo Manuel dos Santos Henriques, Ana Amélia Inoue, Fernanda de Albuquerque Maranhão Burle, José Ricardo Montenegro Cavalcante, Ana Fontes, Rosangela Lyra, Germano Rigotto, Teresa Vendramini, Eduardo Wurzmann, Renata Piazzon, Emanuel Teles Oliveira, Marco Aurélio de Carvalho, Ilona Szabó e Viviane Pereira Sedola.
A lista completa de grupos de trabalho que são criados dentro do Conselhão é a seguinte: Periferias, Substâncias Psicoativas, Complexo Industrial da Saúde, Economia Criativa, Políticas de Reparação, Restauração de Áreas Degradadas, Determinantes Sociais da Saúde, Transição Energética, Produção do Futuro, Combate à Fome, Mobilidade Urbana, Amazônia, Economia Circular, Inclusão Produtiva, Crédito e Investimento e Primeira Infância.