No dia 21 de maio, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária realizou em Brasília, na sede do Ministério da Justiça, a audiência pública “Descriminalização das Drogas e seus Impactos no Sistema Prisional e Judiciário”. A presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino, que integra o colegiado, abriu o evento e mediou a mesa...
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de março, a proposta de emenda à Constituição que estabelece o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade como crime é um retrocesso jurídico, uma abominação política e um enorme risco social. Confundindo a opinião pública com preconceitos e punitivismo penal,...
No dia 18 de setembro, o Roda Viva da TV Cultura foi palco de um debate aprofundado sobre as causas e os efeitos da guerra às drogas, como o encarceramento em massa, e as suas possíveis saídas. Convidada do programa, a presidente do Instituto Humanitas360 e conselheira do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da...
Iniciativa propõe repensar proibição de drogas que podem trazer benefícios à saúde e estimular a economia, além de destinar a tributação sobre álcool e tabaco para políticas públicas de saúde e segurança pública O “Conselhão” criado para assessorar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficialmente denominado Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, acaba...
Entre o final de maio e ao longo de junho, o julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal foi incluído na pauta de pelo menos cinco sessões, mas em todas elas a discussão em plenário foi adiada. Parado no STF desde 2015, o processo discute a constitucionalidade...