Em visita ao Humanitas360, governador do Maranhão detalha projeto de cooperativa na Unidade Prisional Feminina de São Luís
O Instituto Humanitas360 recebeu a visita do governador do Maranhão, Flávio Dino, para discutir detalhes do projeto de implementação de cooperativas para trabalho de pessoas presas na Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFEM), projeto em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conversa com a equipe, o governador destacou a importância da parceria para suprir uma demanda que a administração pública, muito sobrecarregada, não consegue dar conta sozinha. “É um tema que ganhou centralidade no nosso estado por conta da grande crise penitenciária de 2013 e 2014”, afirmou.
No encontro, o vice-presidente do H360, Ricardo Anderáos, apresentou outros projetos realizados pelo instituto e anunciou uma nova parceira para o trabalho no Maranhão: a cantora Alcione, nascida lá, que será madrinha da cooperativa. “A presença dela é muito valiosa para nós. Ela é respeitadíssima e querida”, destacou Dino. Ele também frisou que o governo está aberto a novas colaborações com o H360 – entre elas, a ideia de uma sede da cooperativa para ex-detentos em São Luís, para quando tiverem saído do cárcere, além de projetos como exposições artísticas e associações com artesãos locais para o desenvolvimento de uma nova coleção de peças, ligada à cultura do estado.
Outro tema abordado na reunião – e que será explorado no próximo ano pelo Humanitas360 – é a questão da pena-multa: segundo a legislação atual brasileira, presos condenados por crimes hediondos devem, após o cumprimento da pena, pagar uma multa que pode passar dos R$ 100 mil reais, a depender da decisão do juiz. O H360 vai elaborar um manual para explicar a importância deste tema e os procedimentos para ex-detentos: sem o pagamento, não é possível tirar o título de eleitor e, com isso, toda a regularização da vida cidadã – carteira de trabalho, por exemplo – fica suspensa. Sensibilizado, especialmente ao saber da proposta de a pena-multa poder converter-se num retorno à prisão, em projeto do Governo Federal, Dino começou até a pensar em saídas legais para a questão. Ele também manifestou sua solidariedade em relação ao fechamento das cooperativas do Humanitas360 no Presídio de Tremembé.
O governador reafirmou o interesse comum com o H360 em trabalhar pela mudança de mentalidade da sociedade brasileira em relação à questão carcerária. Para isso, nada melhor do que um trabalho que foque em resultados: a produção no Maranhão deve começar em janeiro e, como é praxe na experiência proposta pelo instituto, toda a renda será distribuída entre as detentas e detentos cooperados.