Em reunião realizada no dia 26 de março, em Brasília, o CNPCP e o CNLGBTQIA+ aprovaram uma resolução que estabelece os parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTQIA+ presas no Brasil. O texto foi aprovado por unanimidade tanto por integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
Tag: justiça
21/03/202425/03/2024
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PEC 45/2023 é retrocesso que tumultua debate público sobre drogas, escreve presidente do H360
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de março, a proposta de emenda à Constituição que estabelece o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade como crime é um retrocesso jurídico, uma abominação política e um enorme risco social. Confundindo a opinião pública com preconceitos e punitivismo penal,...
29/11/202330/11/2023
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Leia a nota do H360 sobre indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal
O Instituto Humanitas360 parabeniza o ministro Flávio Dino pela indicação ao Supremo Tribunal Federal, formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de novembro. Hoje titular da pasta de Justiça e Segurança Pública, Dino teve papel de destaque na história das cooperativas sociais criadas pelo H360 no sistema prisional brasileiro. Em 2019,...
29/09/202329/09/2023
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H360 realiza articulação para garantir direitos de mulher indígena que integra cooperativa social no Maranhão
No dia 26 de setembro, uma mulher indígena do povo Guajajara que integra a Cooperativa Social Cuxá, instalada pelo Instituto Humanitas360 na Unidade Prisional Feminina em São Luís, no Maranhão, conquistou o direito à liberdade provisória. Ela se encontrava em prisão preventiva no Complexo de Pedrinhas sem ter sido condenada, em um processo que restringiu...
03/07/202312/07/2023
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Conselhão de Lula vai discutir Política Nacional de Substâncias Psicoativas
Iniciativa propõe repensar proibição de drogas que podem trazer benefícios à saúde e estimular a economia, além de destinar a tributação sobre álcool e tabaco para políticas públicas de saúde e segurança pública O “Conselhão” criado para assessorar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficialmente denominado Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, acaba...
29/06/202329/06/2023
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Patrícia Villela Marino: “Revisão da Lei de Drogas é inadiável”
Entre o final de maio e ao longo de junho, o julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal foi incluído na pauta de pelo menos cinco sessões, mas em todas elas a discussão em plenário foi adiada. Parado no STF desde 2015, o processo discute a constitucionalidade...
19/06/202303/07/2023
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H360 e Somos Marias inauguram espaço de atendimento multidisciplinar para mulheres vítimas de violência doméstica em Peruíbe
Na última sexta-feira (16), foi inaugurada em Peruíbe, no litoral de São Paulo, a Casa das Marias, local concebido para acolher, orientar e capacitar profissionalmente mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto é uma parceria do Instituto Humanitas360 com a Somos Marias, rede de atendimento criada pela juíza Danielle Grandinetti, da 2ª Vara de Peruíbe,...
13/04/202113/04/2021
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“O sistema, além de escolher quem e como punir, define também as condições de liberdade”, defende presidente do H360
Nossa presidente Patrícia Villela Marino está em mais um espaço online: o Linkedin! No intuito de ampliar as discussões sobre filantropia 360 e divulgar o trabalho do Instituto Humanitas360, Patrícia se junta aos quase 700 milhões de usuários da rede. Em seu primeiro artigo publicado, ela convidou os leitores a uma reflexão sobre o encarceramento...
12/04/202112/04/2021
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FOLHA: “Mães atrás das grades”
O número de mulheres presas aumentou exponencialmente no Brasil nas duas últimas décadas. O ciclo da violência afeta a maioria delas e a situação é agravada quando a maternidade está na equação. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do total de mulheres presas, 12,8 mil são mães de crianças de até 12 anos....
31/03/201624/06/2019
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Democracia restaurativa
Paz através do diálogo entre ofensores e vítimas.